CONCURSO ARTÍSTICO – Música do Verão

O Concurso Artístico Música do Verão (“Concurso”) é promovido pela PROMORÁDIOS., sediada na Rua Barão de Piumhí, 247, Centro, 3º andar, Formiga (MG), inscrita no CNPJ nº. 17.953.088/0001-69 (“SERGIO GOMES LEAO 11842770608”).

Este Concurso é de cunho exclusivamente artístico, sem subordinação a qualquer modalidade de álea, pagamento pelos participantes nem vinculação destes ou dos vencedores à aquisição de qualquer bem ou serviço, realizado com base no artigo 3º, II, da Lei 5.768/71 e artigo 30 do Decreto 70.951/72.

1. Da Participação
1.1. O período de realização do Concurso terá início no dia 0 de mes de 2014 e término às 23h59 do dia 0 de mes de 2014, podendo participar todas as pessoas físicas que residam no território nacional. A participação de menores de idade neste Concurso é de exclusiva responsabilidade dos pais ou responsáveis legais.
1.2. Não podem participar: Pessoas Jurídicas, funcionários da PROMORÁDIOS.
1.3. O participante declara estar ciente que o prêmio deste Concurso é um cartão presente de bandeira Mastercard com crédito de 2.000,00 (dois mil reais), num total de 4 (quatro) cartões para 4(quatro) ganhadores diferentes.
1.4. A participação no presente Concurso é voluntária, gratuita e implica na aceitação total e irrestrita dos termos e condições do presente Regulamento.

2. Da Inscrição
2.1. Para participar do Concurso, o interessado deverá se inscrever através do site da promoção no endereço www.musicadoverao.com.br, seguindo os procedimentos abaixo descritos:
a) Acessar o Site;
b) Ler e aceitar as regras;
c) Informar os dados solicitados;
d) Responder a pergunta e elaborar, no local indicado, uma frase de sua autoria, em complemento a sua resposta.
e) As frases deverão ser encaminhadas pelo próprio Site Música do Verão.
2.2. As regras aqui estabelecidas são válidas única e exclusivamente para os participantes residentes e domiciliados no Brasil. Frases recebidas de usuários de outras localidades serão recepcionadas, mas não serão considerados para este Concurso.
2.3. O participante garante a originalidade da frase fornecida como resposta e apresentada nesse Concurso, bem como se responsabiliza integralmente pela obtenção da respectiva autorização, decorrente dos direitos autorais cedidos pelo autor da frase, caso este não seja o próprio participante, ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual de terceiros envolvidos.
2.4. O participante é o único e exclusivo responsável pela utilização indevida e/ou não autorizada de direitos autorais e conexos, respondendo isoladamente por eventuais reclamações de terceiros, inclusive por eventuais danos que causar em decorrência do uso da frase enviada à PROMORÁDIOS..
2.5. É de responsabilidade exclusiva do participante informar os dados verdadeiros, exatos e precisos no seu cadastro, que serão utilizados pela PROMORÁDIOS para os fins exclusivos de identificação do participante, sendo a PROMORÁDIOS eximida de qualquer responsabilidade no caso de serem cadastradas informações equivocadas ou inverídicas.

3. Da Apuração e Seleção
3.1. A apuração das frases vencedoras será realizada mediante avaliação por uma comissão julgadora composta de membros escolhidos pela PROMORÁDIOS (“Banca Julgadora”), levando em conta critérios exclusivamente artísticos, considerando os aspectos de criatividade, originalidade, compatibilidade com o tema proposto e uso correto da língua portuguesa, e acontecerá entre os dias 0 de mes a 0 de mes de 2014.
3.2. A PROMORÁDIOS se reserva ao direito de não divulgar as frases vencedoras.
3.3. Serão desconsideradas frases com os seguintes conteúdos, sendo o participante eliminado do Concurso:
(i)  Palavrões, conteúdo ilegal, pornográfico, com conotação religiosa ou política;
(ii) Que incitem ou remetam à violência;
(iii) Menção a qualquer marca de produto ou empresa em qualquer referência de objeto,

      vestuário ou edificação;
(iv) Que possam denegrir terceiros, incluindo pessoas públicas;, vestuário ou edificação;
(v)  Palavras e termos inapropriados.
3.4. Será selecionada pela Banca Julgadora 4 (quatro) frases vencedoras. A decisão da Banca Julgadora é soberana , não cabendo nenhum recurso.

4. Da Divulgação Do Resultado
4.1. A divulgação do resultado será no dia 0 de mes de 2014 e os vencedores serão contatados via telefone e/ou e-mail, fornecidos no momento do cadastro, conforme mencionado no item 2.1 acima, sendo que o resultado do Concurso ficará disponibilizado no Site Música do Verão (www.musicadoverao.com.br).
4.2. Caso as informações dos participantes estejam incorretas, imprecisas ou incompletas, impossibilitando ou prejudicando, por qualquer motivo, a premiação, localização ou identificação dos vencedores, este perderá o direito ao prêmio, sendo então substituído pelo participante colocado imediatamente na sequência. A PROMORÁDIOS poderá repetir este procedimento sempre que entender necessário.

5. Da Premiação
5.1. O autor da resposta mais criativa será contemplado com os seguintes prêmios:um cartão presente de bandeira Mastercard com um crédito de 2.000,00 (dois mil reais).
5.2. Ao contatar o vencedor, a PROMORÁDIOS acertará a forma de entrega do prêmio ao vencedor, que poderá acontecer via e-mail, portador, Correios, ou de qualquer outra forma acordada entre a PROMORÁDIOS e o vencedor, quando da realização do contato.
5.3. Sendo o vencedor menor de 18 (dezoito) anos, este(s) deverá(ão) estar munido(s) de toda a documentação exigível por lei e devidamente assistido(s)/acompanhado(s) por seus representantes legais, sob pena de ser considerado o prêmio devidamente entregue, cessando, assim, imediatamente qualquer responsabilidade da PROMORÁDIOS.
5.4. O prêmio é pessoal e intransferível, não podendo de forma alguma ser trocado por dinheiro ou qualquer outra mercadoria em nenhuma hipótese.
5.5. Os prêmios oferecidos nos termos do presente Regulamento deverão ser aceitos pelos seus vencedores em sua totalidade, não sendo possível a substituição por qualquer outro. Não será possível também a aceitação parcial dos prêmios aqui descritos pelo vencedor. Caso não seja de interesse do vencedor em aceitar as condições descritas na presente cláusula, tal vencedor será desclassificado e os seus prêmios oferecidos ao próximo colocado, e assim sucessivamente.
5.6. Os prêmios serão entregues sem qualquer sorteio ou operação assemelhada nem vinculação de seus participantes à aquisição de qualquer bem e/ou utilização de qualquer serviço ou mediante pagamento.
5.7. Não havendo disponibilidade do prêmio no mercado, a PROMORÁDIOS poderá entregar um prêmio similar de qualidade e configuração semelhantes ou superiores.

6. Das Disposições Gerais
6.1. Havendo interrupção de acesso ao Concurso Artístico por problemas de acesso à rede de Internet, intervenção de hacker, vírus, manutenção, queda de energia, falhas de software ou hardware, bem como por caso fortuito ou força maior, não será devida qualquer indenização.
6.2. O vencedor cede gratuitamente, de forma definitiva, irretratável e irrenunciável, os direitos de uso de nome, imagem, som de voz e direitos autorais e conexos da frase por ele elaborada e encaminhada, para uso da PROMORÁDIOS, no todo ou em parte, para inserção em material audiovisual, fotos, arquivos, meios digitais, ou qualquer outro. A cessão ora concedida não obriga a PROMORÁDIOS a utilizar o material ora cedido nem tampouco a realizar quaisquer pagamentos ou benefícios adicionais.
6.3. Todos os participantes, vencedores ou não, cedem gratuitamente à PROMORÁDIOS todos os direitos sobre a frase enviada à PROMORÁDIOS, para sua livre utilização, no todo ou em parte, em quaisquer materiais, conforme item 6.2 acima. A cessão aqui tratada se dá de maneira definitiva, irrevogável e irretratável e não gera qualquer direito de reparação ou remuneração aos participantes.
6.4. A PROMORÁDIOS não se responsabilizará por qualquer dano ou prejuízo eventualmente sofrido ou ocasionado ao ganhador, tais como, mas sem limitação, roubo, furto, acidentes e etc. Igualmente, a PROMORÁDIOS não se responsabiliza por qualquer ato ou conduta do ganhador que venham a ser interpretados como infração à legislação local.
6.5. O presente regulamento poderá ser alterado e/ou o concurso suspenso ou cancelado, com prévio aviso, salvo motivo de força maior ou por qualquer outro motivo ou fator impeditivo fora do controle da promotora PROMORÁDIOS.
6.6. São automaticamente excluídos os participantes que tentarem burlar ou fraudar as regras estabelecidas neste regulamento.
6.7. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes do presente Concurso serão solucionadas pela promotora PROMORÁDIOS, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.
6.8. Com a efetivação da inscrição, os participantes concordam tacitamente com todas as regras estabelecidas no presente Regulamento.
Formiga, 0 de meso de 2014.
PROMORÁDIOS Divulgação e Promoções.